EDUCAÇÃO | PM XINGUARA

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Fiscais de contratos

Fiscais de contratos

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Processo Seletivo

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Renúncia de Receita

Informações pormenorizadas das Renúncias de Receita Projetos Culturais Quantitativos sobre as Renúncias de Receita

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Convênios e Transferências

Dados Abertos

Despesas por Exigibilidade (Ordem Cronológica)

Despesas Públicas

Diárias e Passagens

Dívida Ativa

Educação: Lista de espera em creches públicas

Espécies de Desonerações Concedidas

Plano Anual de Contratações

Plano Estratégico Institucional

Receitas Públicas

Relação de licitantes Sancionados

RH: Folha de Pagamento

RH: Relação de Cargos

RH: Servidores Cedidos

Saúde: Lista de Medicamentos fornecidos pelo SUS

Saúde: Relação de profissionais

Sistema Contábil

Transferências entre Entidades

TRANSPARÊNCIA LEGISLAÇÃO

GOVERNO

Prefeito Municipal

Gabinete do Governo

SERVIÇOS

Consulta Situação Eleitoral

MULTIMÍDIAS

Consultas Públicas

INFORMAÇÕES PRIORITARIAS

1.1 Possui site?

1.2 Possui site de Transparência?

1.3 Avesso a Transparência é visível?

1.4 Contém Ferramentas de Pesquisa?

INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS

2.1 Divulga Estrutura Organizacional?

2.2 Divulga Competência e/ou Atribuições?

2.3 Identifica Gestores do Poder/Órgão?

2.4 Divulga endereço, telefone e e-mail Institucionais?

2.5 Divulga horário de atendimento?

2.6 Divulga Atos Normativos Próprios?

2.7 Divulga FAQ, Perguntas Frequentes?

2.8 Inclui botão do Radas no site?

RECEITA

4.1 Divulga Dspesas, Empenho, Liquidação e Pagamento?

2.2 Divulga Competência e/ou Atribuições?

CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

5.1 Identifica as transferências recebidas?

5.2 Identifica as transferências realizadas?

5.3 Identifica os acordos firmados?

RECURSOS HUMANOS

6.1 Divulga nome dos Servidores, Autoridades, Membros e seus Cargos e Funções?

6.2 Identifica a remuneração nominal de cada um e tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções??

6.3 Divulga a lista de seus estagiários?

6.4 Publica lista dos terceirizados?

6.5 Divulga os editais de concursos e seleções?

6.6 Divulga todos os atos dos concursos e processos seletivos?

DIÁRIAS

7.1 Divulga nome, cargo/função, número de diárias, período, motivo e local de destino??

7.2 Divulga valores das diárias dentro e fora do Estado ou País?

INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS

8.1 Divulga licitações em ordem sequencial, número, modalidade, objeto, valor e situação??

8.2 Divulga a íntegra dos editais de licitação?

8.3 Divulga a íntegra de toda a documentos das fases interna e externa?

8.4 Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade?

8.5 Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?

8.6 Divulga o plano de contratações anual?

8.7 Divulga as licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente?

CONTRATOS

9.1 Divulga contratos celebrados em ordem sequencial, com o seu resumo (indicação do contratado(a), valor, objeto, vigência e aditivos?

9.2 Divulga inteiro teor dos contratos e termos aditivos?

9.3 Divulga a relação/lista dos Fiscais dos contratos vigentes e encerrados?

9.4 Divulga a ordem cronológica dos pagamentos, ou justificativas para eventual alteração da ordem?

OBRAS

10.1 Divulga informações sobre obras: data de início, etapas, percentual concluído, status e previsão de conclusão?

10.2 Divulga os quantitativos e os preços unitários e totais contratados?

10.3 Divulga os quantitativos executados e os preços praticados?

10.4 Divulga as obras paralisadas, o motivo, o responsável pela inexecução temporária e data prevista para o reinício?

PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

11.1 Publica a Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)?

11.2 Divulga o Relatório de Gestão ou Atividades?

11.3 Divulga o resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas?

11.4 Divulga o resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo?

11.5 Divulga o Relatório de Gestão Fiscal RGF?

11.6 Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)?

11.7 Divulga os objetivos estratégicos da instituição e os indicadores definidos para mensurar o alcance desses objetivos (plano estratégico institucional ou instrumento equivalente)?

11.8 Divulga a Lei do Plano Plurianual (PPA) e seus anexos?

11.9 Divulga a Lei do Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos?

11.10 Divulga a Lei Orçamentária (LOA) e seus anexos?

e-SIC

12.1 Indica a unidade/setor responsável pelo SIC?

12.2 Indica o endereço físico, o telefone, e-mail e horário?

12.3 Possibilita envio eletrônico de pedidos de informação (e-SIC)?

12.4 A solicitação pode ser anônima?

12.5 Divulga nesta seção instrumento normativo local que regulamenta a Lei nº 12.527/2011 - LAI?

12.6 Divulga nesta seção os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes e procedimento referente à realização do pedido?

12.7 Divulga relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes?

12.8 Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?

12.9 Divulga lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses?”

ACESSIBILIDADE

13.1 O site oficial e o portal de transparência contêm símbolo de acessibilidade em destaque?

13.2 O site e o portal de transparência contêm exibição do “caminho” de páginas percorridas pelo usuário?

13.3 O site e o portal de transparência contêm opção de alto contraste?

13.4 O site e o portal de transparência contêm ferramenta de redimensionamento de texto?

13.5 Contém mapa do site institucional?

OUVIDORIA

14.1 Há informações sobre o atendimento presencial pela Ouvidoria (Indicação de endereço físico, telefone e e-mail da unidade responsável, além do horário de funcionamento)?

14.2 Divulga Carta de Serviços ao Usuário?

14.3 Há canal eletrônico de acesso/interação com o Poder ou órgão (Ouvidoria e/ou Fale Conosco)?

LGPD E GOVERNO DIGITAL

15.1 Identifica o encarregado/responsável pelo tratamento de dados pessoais e disponibiliza Canal de Comunicação (telefone e/ou e-mail)?

15.2 Publica a sua Política de Privacidade e Proteção de Dados?

15.3 Possibilita a demanda e o acesso a serviços públicos por meio digital, sem necessidade de solicitação presencial?

15.4 Possibilita o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina?

15.5 Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 e divulga a normativa em seu portal?

15.6 Realiza e divulga resultados de pesquisas de satisfação?

RENÚNCIA DE RECEITA

16.1 Identifica as espécies de desonerações concedidas, informando, quando aplicável, sobre os requisitos necessários para acesso a cada uma delas e o procedimento previsto para as respectivas concessões?

16.2 Divulga os dados quantitativos sobre as renúncias de receitas, indicando a espécie, a justificativa e fundamento legal, a previsão do montante a ser renunciado de acordo com as leis orçamentárias e o valor renunciado, além das medidas previstas no “caput” do artigo 14 da LRF?"

16.3 Divulga informações pormenorizadas das renúncias de receita, contendo, no mínimo, identificação dos beneficiários (nome e CNPJ), setor, espécie do benefício, produto (se aplicável), valor, contrapartida e/ou impacto obtido e/ou estimado (quando aplicável) e vigência?

16.4 Divulga dados específicos sobre incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), identificando, no mínimo, nome do patrocinador/doador, beneficiário, data de captação e valor captado, andamento do projeto e prazo?

EMENDAS PARLAMENTARES

17.1 Identifica as emendas parlamentares, contendo informações sobre a autoria, o valor previsto e realizado, objeto, função de governo?

17.2 Demonstra detalhadamente a execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC n. 105 nos demonstrativos fiscais?

SAÚDE

18.1 Divulga o plano de saúde, a programação anual e o relatório de gestão?

18.2 Divulga informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local?

18.3 Divulga lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos de alto custo?

EDUCAÇÃO

19.1 Divulga o plano de educação e o respectivo relatório de resultados?

19.2 Divulga a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas?

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